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Debate sobre trabalho extraclasse permanece no MPT e nova reunião será em 30 de março

Nova reunião entre os sindicatos foi marcada para 30 de março Foto: Valéria Ochôa - Ascom Sinpro/RS  - Comunicação Sinpro/RS
Nova reunião entre os sindicatos foi marcada para 30 de março Foto: Valéria Ochôa - Ascom Sinpro/RS - Comunicação Sinpro/RS
Publicada em 12/03/2012.

O debate entre o Sinpro/RS e o sindicato patronal (Sinepe/RS) sobre o descumprimento do direito de descanso dos professores, relacionado ao excesso de trabalho extraclasse, será mantido com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em reunião realizada nesta sexta-feira, 9, o Sinepe/RS propôs levar as discussões para o ambiente das negociações coletivas, o que não foi aceito pelo Sinpro/RS. “Recorremos ao Ministério Público para fazer valer um direito já consagrado”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sindicato dos Professores.

No encontro, o Sinepe/RS apresentou texto com a avaliação das instituições de ensino sobre a proposta do Sinpro/RS de limitar o trabalho extraclasse de forma a preservar o descanso dos professores. “Apesar de admitir a sobrecarga de trabalho dos professores, o discurso do sindicato patronal fugiu do tema em discussão, mantendo o velho discurso de que a hora aula engloba também o trabalho extraclasse. Queremos construir em conjunto um instrumento forte que minimize sensivelmente o volume do trabalho extraclasse e preserve o direito ao descanso dos professores”, explica Fuhr

O procurador Rogério Uzun Fleishmann defendeu a continuidade do debate na esfera do MPT e no formato de um grupo de trabalho, com representantes dos dois sindicatos para abordar especificamente o tema. Nova reunião entre os sindicatos, com a mediação do Ministério
Público, foi marcada para o dia 30 de março, 10h.

A direção do Sinpro/RS assumiu o compromisso de analisar e avaliar o documento apresentado pelo Sinepe/RS e apresentar na próxima reunião uma proposta mais especifica. A primeira reunião entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, mediada pelo MPT, ocorreu no dia 20 de dezembro, como resultado da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro, a partir de denúncia do Sindicato dos Professores sobre o descumprimento do direito ao descanso dos docentes e sua relação com o excesso de trabalho extraclasse praticado por instituições de ensino privado.

Fonte: www.sinpro-rs.org.br

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No próximo dia 9 de março será retomado o debate entre Sinpro/RS (sindicato que solicitou a audiência) e Sinepe/RS, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre a denúncia de excesso de trabalho extraclasse a que são submetidos os professores do ensino privado, apresentada pelo Sindicato dos Professores. Ficou marcada para este encontro a apresentação da resposta do sindicato patronal sobre as cinco proposições apresentadas pelo Sinpro/RS.

O assunto foi mote de uma audiência pública, no dia 9 de dezembro no auditório do MPT. O evento foi iniciativa do próprio Ministério, a partir de denúncia do Sindicato sobre o descumprimento da legislação trabalhista no que se refere ao direito de descanso dos docentes relacionado ao excesso de trabalho extraclasse.

A primeira reunião entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, mediada pelo MPT, ocorreu no dia 20 de dezembro e terminou sem consenso entre os sindicatos em relação às condições que garantam o direito ao descanso dos professores. No encontro, ficou definido que a demanda do Sinpro/RS continuará sendo debatida e negociada com a mediação do MPT. Da parte do Sinepe ficou o compromisso de levar a discussão para as direções das instituições de ensino antes da próxima reunião.

“Até agora a direção do Sinepe/RS vem fugindo do debate sobre uma realidade que é incontestável. Nossa expectativa é de que na retomada das conversações o sindicato patronal encare o problema e possamos evoluir no estabelecimento de parâmetros de exigências de trabalho aos professores”, destaca Marcos Fuhr, da direção do Sinpro/RS.

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Notícia da audiência no MPT no dia 9 de dezembro

Trabalho extraclasse foi denunciado e debatido no MPT

A carga horária extraclasse dos professores do ensino privado gaúcho foi denunciada e debatida na manhã do dia 9 de dezembro último, sexta-feira, em Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho (Confira o vídeo, gravado pelo Sinpro-RS, da Audiência Pública no MPT). A mediação foi uma iniciativa do MPT, a partir de denúncia do Sinpro/RS, sobre o descumprimento da legislação trabalhista no que se refere ao direito de descanso remunerado, tema de campanha em setembro e do Domingo de Greve do dia 2 de outubro. O professor Valdir Kinn acompanhou o debate e dele participou ativamente pela direção da Fetee-Sul e pelo Sinpro-Noroeste.

A Audiência iniciou com o diretor Marcos Fuhr justificando a denúncia e o pedido de debate pela condição atual de os professores estarem em estado permanente de trabalho. Hoje, diz do dirigente, não há limite para a arealização dos trabalhos já desenvolvidos na sala, mas de sobreaviso para novas demandas, com mais atividades não atinentes ao exercício propriamente docente. A seguir, a assessora jurídica Luciane leu ofício, disponível ao final desta notícia, na íntegra, em que solicita a intervenção do MPT a definição de medidas que assegurem ao professor o direito ao não trabalho e à não realização de algumas tarefas pontualmente elencadas como atividade extraclasse.

O Sinepe/Sindicato Patronal, então, tentou reduzir o debate apenas à evolução tecnológica e descarregou todas as baterias contra a pesquisa de 2008 denunciando o excesso de trabalho como fator de precarização das condições de trabalho e de adoecimento da categoria, desqualificando a pesquisa e tentando de todo modo não admitir a sobrecarga que sabe existir. É notório em qualquer levantamento sobre a realidade escolar a diminuição do número de docentes, de aumento de alunos e diminuição do quadro técnico-administrativo, com os professores assumindo, para além da preparação de aulas e correção de textos e trabalhos, a escrituração – “manual” em aula e a posterior “transcrição” para o sistema – dos diários de classe e cadernos de chamada, a atualização de sites dos estabelecimentos empregadores e blogs, o atendimento a pais de alunos por estas lhes disponibilizarem os e-mails particulares, a elaboração de pareceres, relatórios, formulários de avaliação individualizada, etc., enfim, um rol de funções não inerentes e não remuneradas. A rede privada de ensino, diferente do sistema público (estadual, federal e municipal), não destina parte da carga horária para atividades extraclasse. E mais: ainda que se receba um 1/6 do valor da hora-aula correspondente a título de repouso não remunerado, o fato é que não há repouso e, sim, a realização de jornadas que adentram madrugadas e finais de semana, como denunciado no Domingo de Greve.

Ao final do encontro, o procurador do trabalho que presidiu a mesa, Rogério Uzun Fleishmann, não só reafirmou o direito dos professores ao descanso, mas propôs que sindicatos e instituições de ensino busquem uma “solução negociada”. “Caso não haja consenso, esta Casa (o MPT), por obrigação, deverá abrir inquérito e investigar a realidade das condições de trabalho nas instituições”, afirmou Fleischmann. Para o procurador, situações de trabalho em excesso, estresse e falta de tempo para descansar, não deixam de ser problemas concretos dos professores, mesmo que toda a sociedade esteja afetada. A fala de Fleischmann faz referência às alegações do Sinepe/RS de que o assunto não era problema específico dos docentes. O auditório do Anexo II do MPT, durante todo o evento, permaneceu lotado de professores, diretores de escola, além das direções dos sindicatos de professores e patronais. A mesa também foi composta por Osvino Toiller, presidente do Sinepe/RS, e Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, além das respectivas assessorias jurídicas das entidades. Diante da negativa histórica das direções das instituições em reconhecer a exaustão dos professores provocada pelo desrespeito aos períodos de não trabalho (descanso, repousos e intervalos), a direção do Sinpro/RS entregou um documento ao procurador Rogério Uzun Fleishmann, com cinco proposições:

1. Assegurar aos professores do ensino privado gaúcho o direito ao não trabalho, durante os períodos de descanso e/ou repouso semanal remunerado e nos intervalos intra e inter jornadas.

2. Assegurar aos professores a não realização das seguintes atividades:
a) duplicidade da escrituração escolar;
b) atualização de sites das escolas, compreendendo o lançamento/digitação de conteúdos e postagens de materiais;
c) criação e manutenção de blogs e portais institucionais, bem como a atualização e comunicação institucional por meio de redes sociais;
d) interação virtual com pais de alunos.

3. Garantir que as requisições de tarefas pelo empregador, em qualquer posição hierárquica, sejam emitidas somente nos horários contratuais dos professores, incluindo as efetuadas por meio virtual.
4. Assegurar a impossibilidade do fornecimento para os alunos e/ou pais destes, dos números de telefone convencional ou móvel e endereço eletrônico pessoal ou institucional do professor.
5. Estabelecer que o recebimento de requisição de tarefas, comunicados virtuais ou telefônicos fora dos horários contratados, caracterizem jornada de sobreaviso.

Eis a íntegra do documento: 


 Porto Alegre, 09 de dezembro de 2011.

À

Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região

Porto Alegre - RS

Prezado Dr. Rogério Uzun Fleischmann – Procurador do Trabalho,

Ao longo da evolução do Direito do Trabalho a relevância dos intervalos para descanso tem se intensificado de forma significativa, por se tratar de normas vinculadas ao direito à saúde, segurança e higiene do trabalhador. Esse status da norma influi também no debate acerca da imperatividade de sua concessão, e, ainda nas repercussões de sua correta aplicação nos contratos de trabalho.

O descanso semanal (ou repouso semanal) previsto, na Constituição Federal em seu art. 7º, XV, na Lei 605/49 e no art. 67 da CLT, consiste em espécie de interrupção contratual e é definido como lapso temporal de 24 horas consecutivas situado entre os módulos semanais de duração do trabalho do empregado, coincidindo preferencialmente com o domingo, em que o obreiro pode sustar a prestação de serviços e sua disponibilidade perante o empregador, com o objetivo de recuperação e implementação de suas energias e aperfeiçoamento em sua inserção familiar, comunitária e política (Delgado, Maurício, p.936).

Para caracterização do instituto, necessária a identificação dos seguintes aspectos: a) lapso temporal de 24 horas de duração; b) ocorrência regular ao longo das semanas; c) coincidência preferencial com o domingo; d) imperatividade do instituto; e) remuneração do período.

No caso dos professores, para fins de pagamento, o descanso semanal remunerado, corresponde a 1/6 (um sexto) do salário percebido no mês. O direito é garantido pela Súmula 161 e por norma da convenção coletiva de trabalho.

O desrespeito à norma que assegura o descanso semanal remunerado (isto é, a realização de trabalho efetivo em dia de repouso) constitui falta administrativa do empregador, passível de sanção pela fiscalização do MTE (arts. 13 e 14 Lei 605/49). Nesse caso, a remuneração do dia de repouso deve ser mantida, estabelecendo a ordem jurídica também, o pagamento dobrado pelo dia de efetivo labor (art. 9º da Lei 605/49).

Esse entendimento encontra-se sedimentado na Súmula 146 do TST, que estabelece que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

No caso dos professores tal compensação é vedada pela norma coletiva, admitindo-se, portanto, apenas o efetivo descanso.

Aliado ao conceito do repouso semanal está o dos intervalos intrajornada. De tal forma necessário o descanso que a lei, assim como a norma coletiva, prevêem um intervalo intra jornada de 11 horas consecutivas.

Cabe salientar que descanso, repouso e intervalos são períodos de não trabalho e isto não é passível de diferentes interpretações. Sua imperatividade encontra-se garantida na Constituição Federal, na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho.

Mais recentemente, a extrapolação das atividades docentes, por meio de contratos de trabalho que vem integrando um espectro cada vez mais amplo de atribuições dos professores, tem direta vinculação com a supressão dos espaços destinados ao descanso. Aos docentes tem se imposto a responsabilidade por trabalhos antes realizados por profissionais técnicos-administrativos, passando o conceito de atividade docente a uma amplitude desmedida, servindo como ferramenta de gestão e contenção de custos por parte dos empregadores.

A realidade que se impõe, configurada pelo sistemático desrespeito ao direito ao descanso por parte das instituições privadas de ensino, desconsidera que os períodos de não trabalho são essenciais para a recomposição das condições físicas e psíquicas dos professores. A interrupção do trabalho constitui-se, portanto, em verdadeira medida de preservação da sanidade física e mental dos professores.

Considerando que os empregadores tem veementemente negado a exaustão dos professores provocada pelo desrespeito aos períodos de não trabalho (descanso, repousos e intervalos), e considerando, mais uma vez, que se trata de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, o Sinpro/RS propõe a este Ministério Público do Trabalho a definição de medidas que busquem:

1. Assegurar aos professores do ensino privado gaúcho o direito ao não trabalho, durante os períodos de descanso e/ou repouso semanal remunerado e nos intervalos intra e inter jornadas.

 

2. Assegurar aos professores a não realização das seguintes atividades:

 

a) duplicidade da escrituração escolar;

b) atualização de sites das escolas, compreendendo o lançamento/digitação de conteúdos e postagens de materiais;

c) criação e manutenção de blogs e portais institucionais, bem como a atualização e comunicação institucional por meio de redes sociais;

d) interação virtual com pais de alunos.

3. Garantir que as requisições de tarefas pelo empregador, em qualquer posição hierárquica, sejam emitidas somente nos horários contratuais dos professores, incluindo as efetuadas por meio virtual.

4. Assegurar a impossibilidade do fornecimento para os alunos e/ou pais destes, dos números de telefone convencional ou móvel e endereço eletrônico pessoal ou institucional do professor.

5. Estabelecer que o recebimento de requisição de tarefas, comunicados virtuais ou telefônicos fora dos horários contratados, caracterizem jornada de sobreaviso.

 

Cordialmente,

Direção Colegiada do Sinpro/RS

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Notícia da Audiência do dia 29 de novembro na Assembleia Legislativa do RS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizou, na manhã desta terça-feira (29), audiência pública para discutir o trabalho extraclasse desenvolvido pelos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul. O Coordenador-Geral do Sinpro-Noroeste, professor João Afonso Frantz, representou a entidade no evento. A reunião foi um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) que, a partir da demanda e do movimento pelo Domingo de Greve, em outubro, quer trazer o Parlamento gaúcho para as tratativas desta antiga demanda do sindicato e que, segundo a entidade, nunca foi admitida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS), que representa as empresas de ensino privado. O encontro foi presidido pelo deputado Adilson Troca (PSDB) e contou com a participação dos deputados Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (PTB) e João Fischer (PP). A audiência contou também com a participação dos diretores do Sinpro/RS; do presidente do Sinepe/RS, acompanhado de diretores e assessores jurídicos; representante do Ministério Público do Trabalho; da Contee; e da Fetee/Sul.

Debate

O argumento dos professores se baseia no fato de eles exercerem trabalho não remunerado fora do expediente, uma vez que exercem diversas funções em casa, como preparação de conteúdos, correção de trabalhos e provas, o que piorou com as novas tecnologias da informação. Cassio Bessa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), apresentou um panorama da saúde dos professores no ensino privado, que trabalham com dores, têm problemas sérios de depressão e não têm direito aos horários de folga e de diversão, uma vez que sempre têm alguma tarefa escolar a ser cumprida. “Realizamos muitos trabalhos que não estão descritos em nosso contrato de trabalho. Com as novas tecnologias sempre há um e-mail da escola ou de alunos para responder, as tarefas, por serem feitas on-line, ocupam espaço precioso que o professor deveria estar com seus familiares. Trabalhar nas madrugadas e nos finais de semana não é uma exceção, mas uma realidade”, afirmou Bessa.

A tese é reforçada pelo presidente do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, que diz que essa é uma demanda de mais de 30 anos do sindicato e que, atualmente, com a nova legislação para os professores públicos, que terão cerca de um terço de seu tempo para realização de atividades extraclasse, a demanda ganhou força. “Estamos buscando uma mediação dos parlamentares, pois o Sinepe não admite nossa demanda como válida e considera este trabalho cada vez maior como algo inerente à nossa atividade profissional. Fizemos este protesto de um dia de greve no domingo para chamar a atenção da sociedade”, registrou Fuhr.

O pedido é contestado pelos representantes das unidades de ensino, como é o caso do presidente do Sinepe/RS, Osvino Toiller, que se espantou com o fato do assunto sair da pauta de negociação entre os sindicatos e ser trazido para a Assembleia Legislativa. Para Toiller o pedido é injusto, pois os professores privados já ganham um piso salarial maior que os professores do setor público. “Não concordo com tudo que foi dito aqui, e temos ações judiciais neste sentido que foram todos julgados em nosso favor. A adição destes 33% pedidos pelo sindicato dos docentes inviabilizaria muitas escolas, pois o custo teria que ser repassado para aqueles que pagam pelo serviço”.

Outra representante do Sinepe/RS, Mônica de Carvalho, alertou para o que, segundo ela, são vantagens que os funcionários das escolas já têm, como descontos para cursar universidades para eles e seus dependentes, planos de saúde e pagamentos extras por atividades como passeios com alunos, orientações de trabalhos de conclusão (no caso universitário), entre outros. “O piso dos professores do ensino privado é 100% superior do que os que os professores de escolas públicas irão receber. Admitimos a importância do pleito dos professores, pois as instituições sempre quiseram valorizar o trabalho, mas temos uma realidade. E a classe média, nosso principal público, não poderá arcar com esse aumento da folha de pagamento, que com certeza será repassado para as mensalidades”, alertou Mônica.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – No próximo dia 9 de dezembro, às 9h, será realizada audiência pública sobre o trabalho extraclasse no ensino privado gaúcho no Ministério Público do Trabalho (Rua Ramiro Barcelos, 104, 6º andar, Porto Alegre). O debate será aberto à comunidade.

Fonte: Agência de Notícias. Euclides Bitelo e Letícia Rodrigues e Sinpro-RS. Foto: Marco Couto.

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Texto do dia 22 de novembro de 2011

Excesso de trabalho imposto aos professores além da carga horária será debatido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, no dia 29 de novembro, e pauta de audiência no Ministério Público do Trabalho, em 9 de dezembro

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS realiza, no dia 29 de novembro, Audiência Pública sobre o excesso de trabalho imposto aos professores do ensino privado fora da carga horária contratada. A audiência, solicitada pelo Sinpro/RS, começa às 9h30, na Sala Salzano Vieira da Cunha, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O debate terá a participação de representantes do Sinpro/RS, do Sindicato das instituições de ensino (Sinepe/RS), do Sinpro-Noroeste, do Sinpro Caxias, do Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS), das Associações de Docentes, do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência do Ministério do Trabalho.

A audiência é resultado de reunião entre representantes do Sinpro/RS e a deputada Juliana Brizola, presidente da Comissão. Os diretores do Sinpro/RS entregaram à deputada um dossiê sobre o trabalho extraclasse e materiais da campanha Domingo de Greve, que mobilizou os professores e denunciar o problema à opinião pública, no mês de setembro. Diferente dos sistemas público estadual, federal e municipal, o ensino privado não destina parte da carga horária para atividades extraclasse.

Plano Nacional de Educação

O trabalho extraclasse também foi discutido em Brasília, no dia 19 de outubro, durante audiência pública da Comissão Especial que acompanha o novo Plano Nacional de Educação (PNE), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o professor Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) apresentou a realidade do excesso de trabalho extraclasse realizado pelos docentes do ensino privado do Rio Grande do Sul, bem como pesquisa que aponta o impacto dessa demanda na saúde dos professores. A limitação e a remuneração do trabalho extraclasse estão na pauta de reivindicações da Fetee-Sul ao Sinepe/RS.