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Contrato intermitente é “lógica absurda, que escraviza o trabalhador”

Valdir Kinn, coordenador-geral do Sinpro
Valdir Kinn, coordenador-geral do Sinpro
Publicada em 06/10/2017.

A Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou, na última semana, a 19ª edição de seu Conselho Sindical (Consind) com a participação de 300 delegados representando 63 sindicatos, sete federações representativas de trabalhadores da educação de todo o País.

O Sindicato dos Professores de Ijuí (Sinpro-Noroeste) esteve representado no evento pelo coordenador-geral, Valdir Kinn, e pela diretora Vera Daltrozzo. Nos últimos meses, as entidades representativas de trabalhadores têm suscitado discussões a respeito dos impactos da reforma Trabalhista, principalmente no âmbito da educação.

“Dentro disso, a tônica de uma das mesas de debate foi a organização do movimento sindical, e sua atuação frente a essas reformas. E o que se sabe é que os sindicatos terão uma importância muito grande, pois um dos pontos centrais da reforma é a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso nos obriga a reforçar as instituições, para construir convenções e acordos coletivos de trabalho que garantam os atuais direitos, mas que também evitem a retirada de direitos”, resume o coordenador-geral do Sinpro.

Frente a esse cenário, Kinn avalia que, com a crise econômica e a consequente redução da empregabilidade, o patronato busca reduzir custos ao extremo, o que significa reduzir direitos trabalhistas. “Por isso, teremos uma campanha nacional para desenvolver esta consciência de que o processo coletivo, através das entidades sindicais, é que será o guardião dos direitos dos trabalhadores. É um momento de resistência”.

Um conceito ainda incompreendido pela grande massa de trabalhadores, segundo o coordenador-geral do Sinpro, é o dispositivo do trabalho intermitente. A regra permite o contrato sem carga horária específica a ser cumprida, permitindo que o trabalhador seja convocado a qualquer momento pelo empregador, para trabalhar um número limitado de horas. Consequentemente, a remuneração será proporcional, o que pode representar diminuição de renda e maior dificuldade para aposentadorias. "Além disso, o trabalho intermitente é uma lógica absurda, que escraviza o trabalhador à medida que ele fica a disposição do capital, sem ser remunerado por isso. É um subtrabalho, um subemprego”, define Kinn.

Diante da avaliação de que os novos dispositivos privilegiam o patronato em detrimento dos trabalhadores, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza uma coleta de assinaturas, com o intuito de protocolar um Projeto de Lei de iniciativa popular para pedir a anulação da reforma Trabalhista. “Se colhermos assinaturas suficientes, acreditamos que é possível criar uma tendência de reversão de muitos dos dispositivos desta que não é uma reforma, mas sim uma série de retrocessos”.