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Homologação de rescisão do professor deve ser feita nos sindicatos

Publicada em 13/04/2018.

O principal ponto de divergência nas negociações coletivas, até aqui, tem sido a tentativa de as entidades patronais afastarem dos sindicatos a possibilidade do acompanhamento das rescisões contratuais de professores. Pela convenção atual, as homologações das rescisões precisam, obrigatoriamente, ser feitas com a conferência das entidades sindicais.

Por se tratar de categoria profissional diferenciada, conforme a CLT, existem inúmeras especificidades que integram o contrato de trabalho dos professores. Além disso, o índice de rotatividade é alto entre os docentes.

Em 2017, o Sinpro-Noroeste fez o acompanhamento de 87 rescisões, entre demissões e pedidos de demissão, o que significa que 16,35% dos professores que compõem a base do sindicato fizeram rescisões no ano passado.

Embora erros no cálculo das verbas rescisórias não tenham sido encontrados, a realidade não é a mesma em outros locais do Estado. Na base coberta pelo Sinpro/RS, que engloba todo o Estado, exceto Ijuí e Caxias do Sul, mais de 6 mil rescisões foram homologadas, com a incidência de diversos erros de cálculo que prejudicariam os trabalhadores. Em um dos casos mais graves, erros identificados nas verbas rescisórias de uma professora da educação superior, em Porto Alegre, provocariam um pagamento a menor de R$ 17.358,14 – uma diferença de mais de 85% em relação ao valor calculado pela empregadora. Cálculos refeitos, a professora recebeu R$ 37.758,80.

Por essas razões, um item considerado imprescindível nas negociações salariais é a manutenção da obrigatoriedade de homologações nos sindicatos, a fim de que os trabalhadores da educação sigam contando com o apoio jurídico das entidades que os representam e defendem.