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Convenção Coletiva garante retorno financeiro aos professores

Publicada em 27/07/2018.

Em tempos nos quais a lei trabalhista atua contra as entidades sindicais do País, de maneira indistinta, os trabalhadores cada vez mais se perguntam ‘para quê serve meu sindicato?’

Por óbvio, os interesses perniciosos de boa parte das entidades sindicais criadas nos últimos anos traz uma imagem negativa das instituições representativas, mas não é justo colocar todos os sindicatos no mesmo balaio. Desta forma, a importância de um sindicato se mede pelos benefícios diretos conquistados à categoria representada.

No caso do Sinpro, a missão é a defesa dos direitos dos professores do ensino privado, que vão desde trabalhadores que lecionam em escolas de educação infantil e ensino de idiomas, até professores de escolas de educação básica e docentes de universidades.

Ao longo de mais de 30 anos de serviços prestados é possível dizer que o Sinpro tem conquistado vantagens importantes à sua categoria, embora muitos professores imaginem que alguns dos benefícios que recebem são ‘bondades’ de seus patrões.

O caso mais evidente disso é o desconto para dependentes. Este direito é fruto de anos de insistência do sindicato dos professores, e pela vontade da representação patronal seria reduzido drasticamente neste ano.

É a partir desta cláusula, por exemplo, que dependentes de docentes da Unijuí têm até 75% de desconto nas mensalidades da EFA. Já os dependentes dos professores da escola, assim como os próprios docentes da Unijuí e seus dependentes, conseguem até 80% de desconto nas mensalidades dos cursos de graduação da universidade.

O desconto também vale para os professores de todas as escolas da rede privada, que podem matricular seus dependentes nas instituições onde trabalham pagando mensalidades bem menores do que as usuais.

O Adicional por Tempo de Serviço (ATS) também é um direito garantido pela força das negociações feitas, anualmente, pelo Sinpro. No caso dos professores com mais 24 anos de trabalho, por exemplo, 20% dos salários são pagos por causa desta cláusula que, novamente, seria reduzida caso prevalecesse a vontade patronal.

Os trabalhadores das escolas de educação infantil possuem uma vantagem especialmente importante, contida em sua Convenção Coletiva. É o descanso semanal remunerado, que representa adicional de 1/6 do salário mensal do professor, e também deve ser pago aos professores da educação básica, superior e do ensino de idiomas. Esse direito também é estendido aos demais professores do ensino privado.

Há, ainda, a cláusula que exige o pagamento de um adicional de aprimoramento acadêmico aos professores, seja na educação infantil, no ensino básico ou no superior. Em caso de licenciatura curta ou plena ou Pedagogia, o aumento é de 3%, e no caso de especialização, um acréscimo de 5% será incorporado aos salários. Para o professor que concluir um mestrado o aumento é de 10%, e no caso de doutorado o salário cresce 15%.

Todos estes aumentos não são fruto do reconhecimento das instituições de ensino à qualificação dos trabalhadores, mas sim uma conquista alcançada na mesa de negociações pelo Sinpro.

Os exemplos acima se referem exclusivamente a itens que representam benefício financeiro direto ao professor, mas há uma infinidade de cláusulas que garantem outros direitos igualmente importantes. É o caso da estabilidade do aposentado. Se o professor estiver a 3 anos de se aposentar, independente da modalidade, o emprego e a carga horária deverão ser mantidos pela instituição de ensino até a aquisição do direito à aposentadoria. Esta vantagem relevante não está na CLT, nem foi instituída pela reforma Trabalhista. É mais um benefício garantido por força de negociação coletiva.

É por esses e por uma série de outros motivos, que o Sinpro-Noroeste se apresenta como um sindicato de verdade, representativo e atuante. Nossa missão não é meramente negociar reajustes salariais anualmente, embora este seja um ponto relevante, mas sim garantir que o trabalhador da educação seja valorizado em todas as suas circunstâncias, e que as relações entre empregadores e empregados seja mais justa. Somos, também, um sindicato transparente, onde todas as ações e demais informações estão inteiramente disponíveis à categoria.

Se informe, conheça e, acima de tudo, não desvalorize a entidade sindical que busca valorizar o seu trabalho.